Workshop aborda a relevância do planejamento orçamentário com os Núcleos Fazendários.

30 de Outubro de 2024

A relevância e os desafios associados à asseguração do êxito do planejamento orçamentário foram os tópicos centrais do workshop promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em parceria com a Escola Fazendária do Paraná (Efaz) na manhã desta quarta-feira (30) em Curitiba.

O encontro congregou diretores gerais, Núcleos Fazendários e ordenadores de despesas de diversos setores do governo, visando abordar a relevância da adesão às normas e princípios orçamentários.

O foco principal da apresentação residiu na análise do impacto das práticas que infringem o princípio da anualidade; isto é, o comprometimento de despesas que se prolongam por diversos exercícios financeiros até sua definitiva liquidação e pagamento.

Essa circunstância culmina em um aumento significativo de obrigações financeiras não processadas, o que compromete a robustez fiscal do Estado.

Conforme salientado pelo diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, o êxito no planejamento orçamentário é um dos raros indicadores nos quais o Paraná se encontra em uma posição desfavorável no Ranking de Competitividade dos Estados.

"Quando assumi a Diretoria Geral, um dos meus compromissos foi aprimorar este aspecto, e há um empenho constante para otimizar a utilização dos recursos, a fim de melhorarmos este indicador", afirma. Entre esses esforços, destaca-se o trabalho incessante da Sefa, em colaboração com as demais pastas e órgãos do Governo do Paraná.

“Nós estamos aqui para prestar assistência e permanecemos constantemente à disposição”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberta Ortigara, sublinhando a relevância dessa colaboração integrada entre todas as esferas do serviço público para a consecução desse objetivo.

“Como governo, aspiramos prestar um serviço de excelência e proporcionar à sociedade o que foi meticulosamente planejado.” "Entregar de forma eficaz implica em um planejamento meticuloso."

PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO – A interseção entre planejamento e execução é um aspecto que ainda demanda um equilíbrio aprimorado, conforme observa o diretor do Orçamento Estadual, Marcos Tadeu Cavalcante.

No decorrer do workshop, foi enfatizado o quão crucial é o êxito deste planejamento orçamentário, resultando em impactos tangíveis para o Paraná. "Com esta interlocução, avançamos significativamente na direção de um planejamento mais eficiente para a execução dessas despesas no próximo exercício."

E qual é a relevância disso? Pois isso se converterá em um canteiro de obras mobilizado,
além de propiciar a entrega de bens por meio de todas as secretarias. É isso que aspiramos e almejamos.

Atualmente, o estado do Paraná encontra-se na 25ª posição no Ranking de Competitividade dos Estados 2024, no que diz respeito ao índice de eficácia do planejamento orçamentário, apresentando uma média de 79,59% em execuções. De acordo com Cavalcante, para o ano de 2025, a meta é elevar esse percentual a 90%. Com isso, o Estado ascenderia da atual antepenúltima posição para a quinta ou sexta colocação. “É uma meta viável, e temos dedicado considerável esforço nessa direção junto a todos vocês,” afirma o diretor do Orçamento.