Transferências constitucionais aos municípios atingiram R$ 1,1 bilhão em maio

04 de Junho de 2024

O governo do Paraná, por meio da Secretaria do Fazenda, destinou um total de 1,1 bilhão de reais aos municípios do estado em maio. Estes fundos provenientes de transferências constitucionais fazem parte das receitas nacionais correntes e podem ser atribuídos pelos governos municipais a áreas importantes como saúde, educação, segurança pública e transportes.

Do total repassado, R$ 947,6 milhões vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por cerca de 25% da receita total do governo.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela terminou em maio, gerou R$ 331,2 milhões. Os governos municipais também receberam 701,1 mil reais das taxas do petróleo e 10,8 milhões de reais do fundo de exportação.

O repasse dos recursos é feito conforme o Índice de Participação Municipal (IPM), que segue as regras da Constituição e é calculado anualmente de acordo com critérios definidos pela legislação estadual. Qualquer ajuste do índice é feito no ano seguinte à alteração.

 

Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:

Curitiba (R$ 139 milhões)

Araucária (R$ 55,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)

Londrina (R$ 37,3 milhões)

Maringá (R$ 34,8 milhões)

Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)

Cascavel (R$ 29,2 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)

Toledo (R$ 18,3 milhões)

Guarapuava (R$ 17 milhões)

Paranaguá (R$ 12 milhões)

Colombo (R$ 12 milhões)

Castro (R$ 11,3 milhões)

Pinhais (R$ 10,8 milhões)

Campo Largo (R$ 10,2 milhões).