Repasses constitucionais estaduais aumentaram 27,3% em julho

08 de Agosto de 2024

A transferência constitucional aos municípios marcou um aumento nominal de 27,3% em julho de 2024 em relação ao mesmo mês do ano passado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$ 1.067.676.637,20 para os 399 municípios, provenientes da arrecadação de impostos.

A parte que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte desse total. R$ 935.491.433,05 são provenientes de impostos – o que representa 87,6% de tudo o que é enviado aos municípios.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa participação de 11,2%, com R$ 120.167.634,77, enquanto o Fundo de Exportação acrescenta mais R$ 12.017.569,38 à conta.

RECURSOS - Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, este valor pode ser utilizado em áreas essenciais como saúde, educação e transportes, além de outros serviços à população. Em julho de 2023, o repasse foi de R$ 838.695.642,24.

O aumento das transferências reflete o bom fluxo de receitas recebidas pelo estado durante este ano, o que permitiu ao Paraná ser, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu nos primeiros 7 meses de 2024. Ano, transferências constitucionais aumentou 15,7% em relação ao mesmo período de 2023.

Os repasses de recursos são realizados de acordo com o Índice de Participação Municipal (IPM), de acordo com as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente levando em consideração diversos critérios estabelecidos pelas legislações estaduais, e qualquer reajuste é implementado em até um ano após a mudança.

Os valores atribuídos a cada município, bem como os respetivos contatos, estão acessíveis através do Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em julho de 2024:

Curitiba (R$ 106.896.314,77)
Araucária (R$ 65.430.082,44)
São José dos Pinhais (R$ 38.199.194,00)
Londrina (R$ 28.767.611,17)
Maringá (R$ 27.378.709,72)
Ponta Grossa (R$ 25.826.301,81)
Cascavel (R$ 24.625.891,29)
Foz do Iguaçu (R$ 20.392.318,28)
Toledo (R$ 17.801.673,23)
Guarapuava (R$ 15.440.057,75)