Reforma tributária e conformidade tributário serão discutidos em reunião de representantes da Receita Federal

20 de Junho de 2024

A Secretaria da Fazenda do Paraná iniciou nesta quarta-feira (19) uma reunião que reunirá todos os representantes regionais da Receita, com a nova administração do departamento e a Receita Federal. O principal objetivo dos mais de dois dias de reuniões é traçar diretrizes e preparar estratégias conjuntas sobre três temas centrais: reforma tributária, implementação de processos que promovam a responsabilidade tributária do contribuinte e finalização da nova regulamentação tributária.

O encontro é um passo importante na harmonização das estratégias e objetivos do Fisco estadual, que tem como foco uma gestão mais eficaz, inovadora e colaborativa nas relações com a sociedade. O Ministro das Finanças, Norberto Ortigara, enfatizou a modernização em curso da política fiscal no seu discurso de abertura.

"Fizemos esforços significativos para criar mecanismos que incentivem a autorregulação e reconheçam os bons pagadores. Nos próximos dias, os deputados têm uma agenda abrangente de boas metas, boas estratégias, principalmente pensando na reforma tributária”, disse Ortigara.

A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, enfatizou a importância da reforma tributária no planejamento da ação. Segundo ela a entidade deve estar preparada para trabalhar com o novo IBS tributário em substituição ao ICMS nacional e com o legado do sistema atual. “A reforma tributária não é para 2032, aconteceu em 2023, então aconteceu, vai envolver muita arrecadação e planejamento do governo. A partir de 2029, temos que trabalhar simultaneamente com ICMS e IBS”, disse Suzane.

CONFIA PARANÁ - O Ministério da Fazenda e Receita do Estado do Paraná está trabalhando no Confia Paraná, um programa abrangente de legislação tributária desenvolvido como parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária do Estado (Profisco II). O objetivo é promover uma abordagem colaborativa na arrecadação e auditoria tributária, identificar bons contribuintes e ajudar os contribuintes paranaenses a cumprirem efetivamente suas obrigações tributárias. “O modelo da conformidade é um processo apoiado por leis e sistemas que exigem mudanças culturais”, disse o diretor de receitas.

PROGRAMAÇÃO - Discussões, apresentações em grupo, diagnósticos e projetos serão organizados ao longo de dois dias de programação. Nesta quarta-feira, além da abertura, também ocorrerão apresentações do Plano Executivo e do Simples Nacional, além de reuniões com as Diretorias de Auditoria, Arrecadação, Setor Tributário e Escola Financeira (Efaz).

Nos próximos dias serão discutidos, entre outros assuntos, o ambiente analítico, a reforma tributária e reuniões com a Assessoria de Modernização Tributária (AMF) e de Assessoria e Gestão de Assuntos Institucionais (AGAI). Além disso, cada delegacia tem a oportunidade de realizar apresentações individuais que possibilitam a troca de informações e experiências.