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Paraná estende a suspensão do reajuste do valor de referência do ICMS dos combustíveis

26 de Janeiro de 2022

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual aplicado sobre a venda de produtos e serviços, incluindo os combustíveis. O valor de referência do ICMS é utilizado como base para o cálculo do imposto a ser pago pelos contribuintes.

A suspensão do reajuste do valor de referência do ICMS dos combustíveis significa que não haverá aumento no valor do imposto sobre esses produtos. Essa medida visa evitar impactos nos preços dos combustíveis e no bolso dos consumidores paranaenses.

A prorrogação da suspensão do reajuste do valor de referência do ICMS dos combustíveis é uma iniciativa do governo estadual para manter a estabilidade dos preços e mitigar o impacto da carga tributária sobre os consumidores.

Essa medida busca equilibrar a arrecadação do Estado com a necessidade de não onerar excessivamente os consumidores, considerando a alta volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado nacional.

Ao prorrogar a suspensão do reajuste, o Paraná busca promover um ambiente mais favorável para os consumidores e o setor produtivo, além de proporcionar previsibilidade e estabilidade fiscal para os agentes econômicos.

Com essa prorrogação, o Estado pretende contribuir para o controle da inflação e para o estímulo ao consumo, impulsionando a atividade econômica no Paraná.

A medida demonstra a preocupação do governo paranaense em adotar medidas que visam a proteger o interesse dos consumidores e promover um ambiente de negócios favorável, buscando equilibrar a arrecadação fiscal com a necessidade de evitar impactos excessivos nos preços dos combustíveis.

 

Fonte: AEN - Agência Estadual de Notícias do Paraná

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