O Governo destinou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras no mês de outubro.

04 de Novembro de 2024

O Governo do Paraná conduziu a transferência de mais de R$ 1,07 bilhão aos municípios no mês de outubro.

Esse dado reflete um acréscimo de 15% em relação ao correspondente período do ano anterior, quando o repasse totalizou R$ 937,9 milhões, conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos, oriundos de transferências constitucionais, constituem parte das receitas públicas correntes, e poderão ser alocados pelos municípios em áreas fundamentais como saúde, educação, segurança pública e transporte. A preponderância desses recursos advém do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somando R$ 974,9 milhões.

O tributo constitui a fonte primária de receita do Estado, correspondendo a aproximadamente 25% da arrecadação.

Ademais, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2024 aportou a quantia de R$ 91 milhões, enquanto o Fundo de Exportação contribuiu com R$ 12 milhões, e os royalties do petróleo somaram R$ 752 mil.

LEIS – As alocações de recursos são efetuadas em conformidade com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), respeitando as disposições constitucionais.

Esses índices são determinados anualmente, considerando uma gama de critérios delineados pelas legislações estaduais.

A área que obteve o maior volume de repasses no mês anterior, conforme os critérios estabelecidos, foi a Região Metropolitana de Curitiba, totalizando R$ 292,6 milhões.

Os valores alocados para cada município, bem como seu detalhamento, estão disponíveis no Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:

Curitiba (R$ 103,1 milhões)

Araucária (R$ 67,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)

Londrina (R$ 28,1 milhões)

Maringá (R$ 26,2 milhões)

Ponta Grossa (R$ 25,7 milhões)

Cascavel (R$ 24 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 20,3 milhões)

Toledo (R$ 18 milhões)

Guarapuava (R$ 15,3 milhões)