O Estado transfere quase R$ 1 bilhão aos municípios paranaenses no mês de setembro

03 de Outubro de 2024

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), concedeu transferências superiores a R$ 974,5 milhões aos municípios no mês de setembro.

Isto representa um incremento de 10,4% em relação ao correspondente período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 882,4 milhões.

Os recursos, oriundos de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser alocados pelos municípios em setores fundamentais como saúde, educação, segurança pública e transporte. Dentre esse montante, a parcela preponderante — R$ 866,7 milhões — origina-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual corresponde aproximadamente a 25% das receitas estaduais.

Adicionalmente, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2024 gerou uma receita de R$ 89,2 milhões, enquanto o Fundo de Exportação arrecadou R$ 17,7 milhões, e os royalties do petróleo totalizaram R$ 796 mil.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são efetuadas em consonância com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), observando as disposições constitucionais.

Esses índices são elaborados anualmente, tendo em vista uma variedade de critérios determinados pelas legislações estaduais.

Com base nesse critério, a região que mais recebeu repasses no último mês foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 265,3 milhões. Os valores alocados para cada um dos municípios, bem como seu detalhamento, estão disponíveis no Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em setembro de 2024:

Curitiba (R$ 94,2 milhões)

Araucária (R$ 60,8 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 34,6 milhões)

Londrina (R$ 25,6 milhões)

Maringá (R$ 23,7 milhões)

Ponta Grossa (R$ 23,6 milhões)

Cascavel (R$ 22 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 18,5 milhões)

Toledo (R$ 16,2 milhões)

Guarapuava (R$ 11,1 milhões)