Governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária no Paraná

06 de Junho de 2024

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), anunciou quarta-feira (5) a Portaria nº 6.048/2024, que prevê a retirada de 7,5 mil itens da substituição tributária. Os produtos são de papelaria, produtos de limpeza, plásticos domésticos e produtos médicos, além de medicamentos. O objetivo da medida é proporcionar um estímulo econômico às empresas instaladas no Paraná, que atenda à antiga demanda do comércio e da indústria e possa provocar queda nos preços ao consumidor.

Em papelaria, produtos que beneficiam de retirada, como tinta guache; prancheta de plástico; cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; canetas esferográficas; papel almaço, por ex.

No segmento de materiais de limpeza, os produtos incluídos na remoção são alvejantes; sabonetes; desinfetantes; detergentes em pó e líquidos; amaciante; esponjas; sacos de lixo, por ex.

No setor doméstico, a medida aplica-se objetos de vidro destinados ao serviço de mesa ou cozinha e além de artigos e acessórios de mesa ou cozinha, como filtros descartáveis ​​para coar café ou chá; bandejas; travessas; prato, xícaras, taças; copos e artigos de papel ou cartão e muitos outros.

Na indústria farmacêutica, a mudança atinge algodão, curativos, fitas, gazes, ataduras, sinapismos e muitos outros produtos.

A mudança evitará o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na indústria, trazendo mais capital de giro para as empresas envolvidas em todas as etapas do processo. Na prática, os comerciantes pagam pela armazenagem dos produtos e, com a mudança, pagam custos tributários apenas em relação às vendas efetivadas.

A medida também pode aumentar a competitividade das empresas paranaenses em relação a outros estados que já adotaram o mesmo sistema.