Governo do Paraná propõe redução do ICMS do gás natural para 12%

04 de Dezembro de 2023

O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo reduzir a alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural de 18% para 12%. A redução de seis pontos percentuais aplica-se a todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e de veículos (GNV).

Um dos efeitos diz respeito ao gás entregue ao consumidor final. Neste caso, são esperados beneficiar mais de 55 mil usuários da rede Compagas ao longo de 870 quilômetros em Araucária, Arapoti, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Carambeí, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

A redução da alíquota do ICMS incentivará o desenvolvimento da atividade industrial no Paraná e ajudará a atrair novas empresas, permitindo assim a criação de mais empregos. A diminuição da alícota atende à demanda feita pelo setor na renovação da concessão da Compagas para aumentar a competitividade da indústria paranaense e das atividades da distribuidora, que levará a rede para outras áreas, como o pólo industrial do Norte Paraná.

A nova lei também trará maior economia para quem utiliza GNV, principalmente quem utiliza o veículo como meio de trabalho, como motoristas de aplicativo, taxistas e gestores de frota. Com a diminuição do ICMS, o preço final do GNV também deverá ser menor para o usuário, e o maior rendimento do combustível, tem vantagem sobre os líquidos (gasolina e etanol). Motoristas com kit GNV instalado em seu veículo também ganham 70% de desconto na taxa de IPVA.

A medida também é um excelente incentivo ao transporte urbano sustentável e aos projetos desenvolvidos pela Compagas para implementar o uso do GNV em caminhões pesados ​​e transporte urbano, especialmente nos municípios de Curitiba e na região metropolitana, Londrina e Ponta Grossa.

Quatro cidades já receberam veículos com motor 100% a gás e segundo a Compagas, os resultados têm sido satisfatórios, mostrando eficiência, redução de cerca de 10% nos custos operacionais e menos poluição, contribuindo ativamente para o processo de redução de carbono urbano.