Fazenda do Paraná implementa primeira obra orçamentária com novo sistema

16 de Janeiro de 2024

A Secretaria da Fazenda lançou nesta segunda-feira (15) a execução do Orçamento Nacional de 2024 com o novo Sistema Único e Unificado de Execução, Gestão e Controle Orçamentário (Siafic). O início do exercício foi também marcado por uma reunião online com mais de 500 participantes, onde os grupos financeiros de todas as instituições, departamentos e municípios puderam tirar dúvidas, traçar procedimentos e receber instruções.

A Diretora Geral do Tesouro Nacional, Márcia do Valle, aprovou o primeiro compromisso nesta fase inicial de operação do sistema em todo o estado, a distribuição das despesas relativas aos custos gerais salariais e despesas operacionais do departamento, e a distribuição das receitas provenientes do orçamento do Estado do Paraná.

“Com base nestas inovações, será moldado o futuro financeiro do país, incentivando uma gestão mais ágil e cumprindo as exigências atuais. Assim, a iniciativa reflete o nosso compromisso com a modernização e otimização das práticas financeiras, cujo objetivo é sempre a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos”, enfatiza o gestor.

No período anterior à abertura do orçamento, foram feitos ajustes sutis no sistema. Na última quarta-feira (10), as secretarias internas do Ministério da Fazenda e do Núcleo Financeiro do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já começaram a utilizar o Siafic para realizar operações na plataforma. Através deles foi possível verificar o funcionamento eficiente do sistema e propor pequenas alterações visando garantir a transição sem grandes interrupções.

MODERNIZAÇÃO FISCAL - O Siafic faz parte do Projeto de Modernização Fiscal (Profisco II), que visa melhorar a utilização dos recursos públicos. O sistema não só promove a integração entre diferentes módulos e sistemas da administração pública, como também traz novas funcionalidades aos processos internos, incluindo a certificação digital. Ao longo de 2023, o sistema foi utilizado por órgãos administrativos diretos ligados ao governo do Paraná, bem como pelo parlamento, poder judiciário, câmara de auditoria, Ministério Público e defesa, para inserção de dados e elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2024.

TREINAMENTO – Na última sexta-feira (12), mais de 150 colaboradores participaram do treinamento online do Siafic sobre retenção eletrônica e outras informações fiscais (EFD-Reinf). O evento, coordenado pela Direção Geral de Contas do Estado (DCG) e pelo Centro de Supervisão Setorial (NFS) do Ministério das Finanças, insere-se num conjunto de novos sistemas financeiros do Estado.

A formação foi dirigida a colaboradores do departamento financeiro e centros financeiros da área. O objetivo principal foi ampliar o conhecimento sobre o EFD-Reinf e os tutoriais abordaram as regras, procedimentos e consequências do envio correto de informações pelo Siafic.