Fazenda compartilha conhecimentos sobre o sistema tributário com uma província da Argentina.

24 de Outubro de 2024

O Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, conveniou-se nesta quarta-feira (23) a uma videoconferência com delegados do governo da Província de Córdoba, na Argentina, com o intuito de deliberar sobre a implementação do Sistema de Gestão Tributária (SGT), ferramenta que serve tanto ao Governo do Paraná quanto à nação adjacente para a centralização da arrecadação tributária.

O SGT representa uma solução implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desde 2020, promovendo a integração na arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa abordagem eficiente visa otimizar os processos de cobrança, proporcionando maior agilidade e transparência nas transações fiscais. Com ela, é viável integrar sistemas que, até então, operavam de forma isolada, proporcionando maior agilidade nos processos e, simultaneamente, expandindo a transparência das contas do Estado.

Na reunião com os representantes de Córdoba, o cerne da discussão foi a troca de experiências, utilizando o caso paranaense como exemplo para ilustrar como o sistema pode apoiar a província argentina na otimização da gestão da arrecadação.

“Esta troca é sempre extremamente enriquecedora, não apenas porque possibilita apresentar o que tem obtido sucesso no Paraná, mas também para compreendermos as dificuldades de nossos vizinhos e, assim, podermos nos antecipar a eventuais desafios futuros,” observa Ortigara.

“Certamente, foi uma discussão extremamente enriquecedora para todos.”

REFORMA TRIBUTÁRIA – Para além do diálogo acerca do SGT, a videoconferência serviu como um espaço para debates acerca da Reforma Tributária brasileira, cuja regulamentação se encontra, neste momento, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília.

O Secretário Norberto Ortigara, juntamente com o Diretor Adjunto da Receita Estadual, Davidson Lessa Mendes, elucidarão os tópicos centrais da Reforma, apresentando exemplos que ilustram o impacto das alterações no cálculo do imposto e na própria redistribuição dos recursos arrecadados.

No que tange ao lado argentino, os delegados do governo da Província de Córdoba expuseram as particularidades das reformas tributárias que o país está enfrentando, bem como as dificuldades vinculadas à arrecadação que enfrentam.