Estado transferiu quase R$ 1 bilhão aos municípios em agosto

03 de Setembro de 2024

O governo do estado, por meio do Ministério da Fazenda, repassou aproximadamente 916,8 milhões de reais aos municípios do estado durante o mês de agosto. Desse total, R$ 800,2 milhões são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto que representa cerca de 25% da receita total do Paraná.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com US$ 98,8 milhões. O Fundo de Exportação corresponde a um acréscimo de R$ 16,2 milhões e os royalties do petróleo fecharam a conta com um acréscimo de R$ 1,52 milhão. Esses recursos, resultantes das transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e podem ser destinados pelos municípios a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transportes.

Os repasses de recursos são feitos de acordo com o Índice de Participação Municipal (IPM), que segue as regras constitucionais e é calculado anualmente com base nos critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Qualquer ajuste do índice é implementado dentro de um ano após a mudança.

Confira os três municípios mais contemplados de cada região do Estado:

REGIÃO METROPOLITANA – A área que engloba Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral foi que mais recebeu repasses, com um total de R$ 179,8 milhões. A Capital foi a cidade mais beneficiada, com R$ 90,9 milhões. Na sequência, aparecem Araucária (R$ 56,3 mi) e São José dos Pinhais (R$ 32,6 mi).

REGIÃO CENTRAL – A região foi contemplada com R$ 40,9 milhões, sendo Ponta Grossa a cidade mais beneficiada, com R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões, e Ortigueira contou com um repasse de R$ 8,3 milhões.

REGIÃO CENTRO-SUL – A região recebeu um total de R$ 20,5 milhões, dos quais Guarapuava ficou com a maior parte — R$ 13,2 milhões. Pinhão e Mangueirinha receberam, cada uma, R$ 3,5 milhões.

REGIÃO SUL – Foram distribuídos R$ 17 milhões, com Pato Branco recebendo R$ 6 milhões, seguido por Francisco Beltrão (R$ 5,9 milhões) e Dois Vizinhos (R$ 5,1 milhões).

REGIÃO NORTE – O total repassado foi de R$ 55 milhões. Londrina recebeu R$ 24,8 milhões, Maringá foi beneficiada com R$ 22,9 milhões, e Arapongas com R$ 7,3 milhões.

REGIÃO NORTE PIONEIRO – Os repasses somaram R$ 5,2 milhões. Cornélio Procópio recebeu R$ 2,2 milhões, enquanto Joaquim Távora e Andirá receberam, cada uma, R$ 1,6 e 1,4 milhão, respectivamente.

REGIÃO OESTE – A região foi beneficiada com R$ 53,6 milhões. Cascavel recebeu R$ 20,7 milhões, Foz do Iguaçu foi contemplada com R$ 17,6 milhões, e Toledo com R$ 15,3 milhões.

REGIÃO NOROESTE – Foram repassados R$ 15,5 milhões, com Cianorte recebendo R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões, e Paranavaí R$ 4,7 milhões.