Estado orienta aos municípios sobre uso de créditos de ICMS no programa Rota do Progresso

17 de Agosto de 2024

A Secretaria de Estado do Planejamento realizou nesta quinta-feira (15) reunião técnica virtual com prefeitos, secretários e técnicos municipais de 80 cidades participantes do programa Rota do Progresso, promovido pelo Governo do Estado. O objetivo foi apresentar o funcionamento do SISCRED (Sistema de controle de transferência e utilização de créditos acumulados), administrado pela Invest Paraná, órgão estadual de atração e captação de investimentos, além de explicar como acessar e recursos disponíveis.

"A Rota do Progresso é um dos maiores programas de desenvolvimento regional do Brasil, focado em apoiar municípios que têm dificuldade de atrair negócios e criar empregos. O objetivo é criar essas oportunidades de emprego e evitar a migração para os grandes centros, oferecendo melhores perspectivas para os jovens e comunidades dos pequenos municípios”, enfatiza o secretário de Planejamento, Guto Silva.

A seleção dos 80 municípios incluídos foi baseada em indicador elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O fator renda do IPDM avalia o desempenho dos municípios paranaenses em termos de renda, consolidando dados do mercado formal de trabalho, agricultura, educação e saúde dos 399 municípios do estado. As notas finais variam entre 0 e 1, classificadas em quatro categorias de desempenho: baixo desempenho (0 a 0,39), baixo desempenho médio (0,4 a 0,59), desempenho médio (0,6 a 0,79) e alto rendimento (0,8 a 1).

O Diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento do Paraná, Marcos Junior Marini, enfatizou a importância do encontro, dizendo que "vimos a participação de um grande número de representantes dos municípios selecionados para o programa Rota do Progresso, que demonstrar interesse por esta política pública, que permitirá uma real transformação dos indicadores e da qualidade de vida da população desses municípios. O encontro teve como foco o Eixo 2 do programa Rota do Progresso, que prevê R$ 1 bilhão. recursos para ações municipais, dos quais R$ 300 milhões já estão disponíveis Os empréstimos podem ser utilizados por empresas em projetos industriais em um ou mais municípios, desde que atendam aos critérios de criação de empregos nessas localidades.

As empresas interessadas em participar têm até o dia 30 de agosto para apresentar suas propostas de implantação do projeto, por meio do formulário disponível na página do Paraná Competitivo.

O diretor do Invest Paraná Mercado e Novos Negócios, Gustavo Cejas, explicou a integração do programa com os municípios. “O programa Paraná Competitivo é essencial para atrair investimentos globais e locais e promover o desenvolvimento regional. Ao integrá-lo à Rota do Progresso, conseguimos transformar de forma mais ativa os créditos acumulados à Secretaria da Fazenda, estimulando assim o desenvolvimento do município.  Essa abordagem ajuda a atrair mais investimentos e estimular a economia local”, comenta.