Em agosto, o estado transferiu 902 milhões para 399 municípios

05 de Setembro de 2023

Em agosto, o Governo do Paraná transferiu 902,9 milhões aos municípios paranaenses por meio da Secretaria da Fazenda.

Os recursos são provenientes da parte da alíquota repassada ao município, que está prevista na constituição.

Em 2023, já foram repassados ​​cerca de R$ 8,5 bilhões em oito meses. Do total repassado em agosto, R$ 796,7 milhões vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa 25% do total da arrecadação governamental, incluindo as transferências federais.

O estado direciona 20% do imposto para o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (Fundeb).

Após deduzida essa cota, são calculadas as transferências para as cidades. O valor dos repasses de ICMS aumentou em agosto em relação a julho (R$ 727,2 milhões).

Além do ICMS, o total de agosto também inclui R$ 98,7 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 6,6 milhões do fundo de exportação e R$ 93 ,7 mil da royalties petrolífero.

Os subsídios dos 399 municípios do estado são investidos em serviços públicos oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

LEI - O repasse de recursos aos municípios ocorre de acordo com os Índices de Participação Municipal (IPM) e de acordo com o disposto na Constituição. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração diversos critérios estabelecidos pela legislação estadual. Cada índice é então ajustado no ano seguinte.

Confira as cidades que mais receberam repasses em agosto de 2023:

Curitiba (R$ 90,6 milhões)

Araucária (R$ 57,7 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 34,5 milhões)

Londrina (R$ 24,6 milhões)

Maringá (R$ 23,9 milhões)

Ponta Grossa (R$ 21,8 milhões)

Cascavel (R$ 20,5 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 17,9 milhões)

Toledo (R$ 15,7 milhões)

Guarapuava (R$ 13,2 milhões)

Paranaguá (R$ 11,5 milhões)

Castro (R$ 9,9 milhões)

Pinhais (R$ 8,3 milhões)

Ortigueira (R$ 7,9 milhões)

Campo Largo (R$ 7,7 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.